Politica de Privacidade e LGPD

1. Introducao

A Educative Cursos, pessoa juridica de direito privado, com sede em Travessa Joao Ribeiro da Silva, 34 ? Bairro Bonfim, Palmas de Monte Alto — BA, CEP: 46460-000, inscrita no CNPJ sob o n. [CNPJ], leva a sua privacidade a serio e zela pela seguranca e protecao dos dados pessoais de todos os seus usuarios, alunos, visitantes e interessados.

Esta Politica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD — Lei n. 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), e demais normas aplicaveis, bem como as politicas de privacidade exigidas pelo Google Ads e Meta Ads (Facebook/Instagram).

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade especifica:

2.1 Dados fornecidos pelo usuario

• Formulario de contato: nome, e-mail, telefone, assunto, mensagem
• Formulario de inscricao/lead: nome, e-mail, telefone, turno de preferencia, curso de interesse
• Ouvidoria: nome, e-mail, telefone, tipo de manifestacao, setor, mensagem
• Avaliacao de curso: nome, e-mail, curso avaliado, notas, comentario
• Depoimentos: nome, curso, foto (opcional), texto do depoimento
• Matricula: nome, RG/CPF, comprovante de residencia, historico escolar, e-mail

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereco IP e dados de geolocalizacao aproximada
• User-Agent (navegador, sistema operacional, dispositivo)
• Cookies e tecnologias similares
• Paginas visitadas, tempo de permanencia e interacoes
• Dados de anuncios: identificadores de campanha (UTM), pixel de conversao

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitacoes de contato e informacoes sobre cursos
• Processar inscricoes e matriculas
• Enviar comunicacoes sobre cursos, eventos e novidades (com consentimento)
• Gerenciar manifestacoes da ouvidoria
• Melhorar a qualidade dos cursos atraves de avaliacoes
• Publicar depoimentos de alunos (com consentimento)
• Garantir a seguranca do site (prevencao de fraudes e ataques)
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
• Medir e otimizar campanhas publicitarias (Google Ads, Meta Ads)
• Gerar estatisticas anonimizadas de uso do site

4. Base Legal para o Tratamento (Art. 7 da LGPD)

• Consentimento (Art. 7, I): para envio de comunicacoes de marketing, publicacao de depoimentos e uso de cookies nao essenciais
• Execucao de contrato (Art. 7, V): para processar matriculas e inscricoes
• Interesse legitimo (Art. 7, IX): para seguranca do site, prevencao de fraudes e melhoria dos servicos
• Obrigacao legal (Art. 7, II): para cumprimento de obrigacoes educacionais e fiscais

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

5.1 Cookies Essenciais

Necessarios para o funcionamento basico do site (sessao, seguranca, CSRF). Nao requerem consentimento.

5.2 Cookies de Desempenho e Analiticos

Utilizamos o Google Analytics para entender como os visitantes utilizam o site. Os dados sao anonimizados e utilizados apenas para fins estatisticos.

5.3 Cookies de Marketing/Publicidade

• Meta Pixel (Facebook/Instagram): utilizado para medir a eficacia de anuncios, criar publicos personalizados e otimizar campanhas. O Meta Pixel coleta dados como paginas visitadas, acoes realizadas e dados do dispositivo. Politica de Cookies do Meta.
• Google Ads/Tag Manager: utilizado para medir conversoes e remarketing. Politica de Publicidade do Google.

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento atraves das configuracoes do seu navegador.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Plataformas de anuncios: Google e Meta, para fins de medicao e otimizacao de campanhas publicitarias
• Hospitais e clinicas parceiras: para agendamento de estagios supervisionados (apenas dados necessarios)
• Orgaos reguladores: para cumprimento de obrigacoes legais (MEC, CEE, COREN, etc.)
• Prestadores de servico: servidores de hospedagem, provedores de e-mail, sistemas de gestao academica

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais nao relacionados aos nossos servicos.

7. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados sensiveis (AES-256)
• Hashing de senhas com Argon2id
• Autenticacao de dois fatores (2FA/TOTP) para acesso administrativo
• Protecao contra ataques (WAF, CSRF, XSS, SQL Injection)
• Rate limiting e bloqueio de IPs suspeitos
• Logs de auditoria de todas as acoes administrativas
• Backups regulares e armazenamento seguro
• Acesso restrito aos dados por nivel de autorizacao

8. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

Voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico
• Eliminacao dos dados pessoais tratados com consentimento
• Informacao sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Revogacao do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@educativepalmas.com.br

9. Retencao de Dados

• Dados de alunos e matriculas: mantidos pelo periodo exigido pela legislacao educacional (minimo 5 anos apos a conclusao)
• Dados de contato e leads: mantidos por ate 2 anos apos o ultimo contato
• Dados de navegacao e cookies: mantidos por ate 12 meses
• Logs de seguranca: mantidos por ate 6 meses
• Depoimentos publicados: mantidos ate revogacao do consentimento

10. Transferencia Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de servico (Google, Meta) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas conforme o Art. 33 da LGPD, incluindo clausulas contratuais padrao e certificacoes de protecao de dados.

11. Menores de Idade

Nossos cursos sao destinados a pessoas com 16 anos ou mais. Para alunos entre 16 e 18 anos, o tratamento de dados pessoais sera realizado com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsavel legal, conforme Art. 14 da LGPD.

12. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que voce revise esta pagina regularmente. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo do documento.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questoes relacionadas a protecao de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

• E-mail: contato@educativepalmas.com.br
• Telefone: (77) 99837-1205
• Endereco: Travessa Joao Ribeiro da Silva, 34 ? Bairro Bonfim, Palmas de Monte Alto — BA, CEP: 46460-000

14. Legislacao Aplicavel e Foro

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, em especial pela Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Palmas de Monte Alto/BA para dirimir quaisquer controversias.